LUMINAOFTALMO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2016 por LUMINA.OFTALMO - SERVICOS MEDICOS S/S, processo nº 911865101, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911865101
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUMINA.OFTALMO - SERVICOS MEDICOS S/S
CNPJ do titular	86.963.717/0001-54
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria em]; Assistência médica; Serviços de clínica médica - [Informação em]; Serviços de clínica médica - [Consultoria em]; Serviços de clínica médica - [Assessoria em]; Serviços de clínica médica; Serviços de centros médicos - [Informação em]; Serviços de centros médicos - [Consultoria em]; Serviços de centros médicos - [Assessoria em]; Serviços de centros médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911865101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180226785 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUMINA.OFTALMO - SERVICOS MEDICOS S/S Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2568
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180226785 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): LUMINA.OFTALMO - SERVICOS MEDICOS S/S Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
05/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909869260. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822973103 (LUMINA) e Processo 902524380 (LUMINA LASER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

Classificação figurativa (Viena)

26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911865101 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.