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Divino Picolé

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2016 por MARIA DA CONCEICAO GARCIA DE OLIVEIRA 05552788249, processo nº 911864458, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911864458
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DA CONCEICAO GARCIA DE OLIVEIRA 05552788249
CNPJ do titular24.759.309/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911864458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908531664 (DIVINO FREDDO SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  2. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905651413 (DIVINO) e Processo 911501142 (Divino Sorvetes) código IPAS142 · RPI 2474
  3. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396