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Carvão Ecológico Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2016 por CARVÃO ECOLÓGICO DO BRASIL LTDA, processo nº 911827382, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911827382
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARVÃO ECOLÓGICO DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular24.834.461/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911827382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826097367; 824237897. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828681767 (BRASILGAS), Processo 828681740 (BRASILGAS UMA EMPRESA DO GRUPO ULTRA), Processo 904993574 (BRAZIL COMBUSTÍVEIS), Processo 829168931 (BRASIL ÁLCOOL), Processo 900968893 (BRASIL BIO FUELS) e Processo 828681821 (BRASILGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911827382 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.