ESTRELLITA CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2016 por ANDRE LYRA DA MATTA MACHADO FERNANDES 01504128605, processo nº 911817425, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911817425
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDRE LYRA DA MATTA MACHADO FERNANDES 01504128605
CNPJ do titular	26.355.376/0001-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Caramelos [doces]; Chá gelado; Chá*; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Lanches à base de cereais; Macarrão; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Quiches; Sagu; Sanduíches; Sorvetes; Talharim; Waffles; Café em grão; Café em pó; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Nhoque; Quibe; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa folhada; Massa para bolo; Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911817425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200141481 (25/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2583
22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180298120 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANDRE LYRA DA MATTA MACHADO FERNANDES Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva código IPAS235 · RPI 2572
11/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180298120 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ANDRE LYRA DA MATTA MACHADO FERNANDES Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2501
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816918643 (ESTRELLITAS) e Processo 813409470 (ESTRELITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
18/04/2017 Notificação de oposição 850170001802 de 05/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

Mesma marca em outras classes

ESTRELLITA CAFÉ 40 · Registro de marca em vigor
ESTRELLITA CAFÉ 43 · Registro de marca em vigor
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911817425 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.