MS FORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2016 por JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA 99362872153, processo nº 911814396, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911814396
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA 99362872153
CNPJ do titular	21.393.240/0001-73
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911814396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230043511 (31/01/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SERGIO JUVENCIO HERCULANO  código IPAS577 · RPI 2721
03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190010652 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA 99362872153 Procurador: SERGIO JUVENCIO HERCULANO código IPAS235 · RPI 2713
24/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190010652 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA 99362872153 Procurador: SERGIO JUVENCIO HERCULANO código IPAS499 · RPI 2603
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190010652 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA 99362872153 Procurador: SERGIO JUVENCIO HERCULANO Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
13/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910698430 (MS FORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910698430 (MS FORTE) e Processo 910698520 (MT FORTE) código IPAS142 · RPI 2473
08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

Mesma marca em outras classes

MS FORTE 25 · Registro de marca em vigor
MS FORTE 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MS FORTE 25 · Pedido definitivamente arquivado
MS FORTE 41 · Registro de marca em vigor
MS FORTE 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.1.24 Círculos ou elipses com superfície ou parte da superfície escurecida
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911814396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.