BIO:RENEW

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2016 por The Procter & Gamble Company, processo nº 911813900, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	911813900
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/2016
Data da concessão	17/03/2020
Vigência até	17/03/2030
Titular	The Procter & Gamble Company
UF · País	— · US

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabões; produtos de perfumaria; óleos essenciais; cosméticos; loções capilares; preparações para limpeza, cuidados e embelezamento da pele, do couro cabeludo e dos cabelos; produtos de modelagem dos cabelos; preparações de coloração, tingimento, descoloração e pintura dos cabelos.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250143754 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23Publicação de sentença e cumprimento de tutela que julgou o seguinte:"III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para:a) DECLARAR A NULIDADE dos atos administrativos do INPI que concederam os registros de marca nº911.813.900 (BIO:RENEW) e nº 920.401.260 (HERBAL ESSENCES BIO:RENEW AQUA OIL), ambos de titularidade deTHE PROCTER & GAMBLE COMPANY, com fundamento no art. 124, XIX, da Lei nº 9.279/1996, com efeitos ex tunc,retroativos à data de depósito de cada um dos pedidos (art. 167 da LPI);" código IPAS462 · RPI 2904
30/12/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250143754 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23 código IPAS462 · RPI 2869
08/07/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250307195 (12/06/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e nomeado novo representante David do Nascimento Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2844
03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230437429 (12/09/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2752
29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200306246 (14/09/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS532 · RPI 2747
13/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200306246 (14/09/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS400 · RPI 2597
17/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2567
27/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200036020 (05/02/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2564
04/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180211273 (23/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS237 · RPI 2561
06/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180211273 (23/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2496
19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180153696 (30/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2476
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819441473 (BIORENE), Processo 821470540 (BIORENE), Processo 827428936 (BIORENE THERAPY), Processo 819441457 (BIORENE), Processo 829054260 (BIORENE BIO-S), Processo 821470566 (BIORENE), Processo 827428944 (BIORENE ENERGY), Processo 825677165 (BIORENE BIO LISS), Processo 827428928 (BIORENE BALANCE), Processo 819441465 (BIORENE), Processo 821470574 (BIORENE), Processo 821470558 (BIORENE) e Processo 827431228 (BIORENE INTENSIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
16/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2393

Mesma marca em outras classes

BIO RENEW 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bio Renew 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bio Renew 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BIO:RENEW 01 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911813900 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.