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MENINA MOLECA CONFORT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2016 por LIA MARIA DE SOUZA COSTA - ME, processo nº 911809236, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911809236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIA MARIA DE SOUZA COSTA - ME
CNPJ do titular21.239.548/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911809236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180321978 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIA MARIA DE SOUZA COSTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180321978 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LIA MARIA DE SOUZA COSTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900995572 (moleca), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca), Processo 901580325 (moleca), Processo 903730448 (moleca Saúde e Conforto), Processo 905350901 (moleca 1978 Vintage), Processo 903631539 (moleca ECO +), Processo 906631408 (molecaDUO), Processo 900938854 (Eu moleca) e Processo 900995475 (moleca Sport). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  4. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170002977 de 06/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  5. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911809236 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.