Vó Pretinha

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2016 por C ATARINA FERREIRA BRANTES 13875176782, processo nº 911807020, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911807020
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	C ATARINA FERREIRA BRANTES 13875176782
CNPJ do titular	26.077.642/0001-82
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Café; Doces*; Empadas [tortas]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Salgadinho, exceto croquete;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823227537 (PRETINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392