BEL FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2016 por BARRETO & FRAGA MANIPULAÇÃO LTDA - ME., processo nº 911804226, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911804226
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BARRETO & FRAGA MANIPULAÇÃO LTDA - ME.
CNPJ do titular	14.130.779/0001-74
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de farmacêuticos para preparação de receitas - [Informação em]; Serviços de farmacêuticos para preparação de receitas; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Informação em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Informação em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Informação em]; Manipulação de fórmulas medicinais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911804226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180326388 (21/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BARRETO & FRAGA MANIPULAÇÃO LTDA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS235 · RPI 2576
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180326388 (21/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BARRETO & FRAGA MANIPULAÇÃO LTDA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
24/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830251120 (BELLA FÓRMULLA FARMÁCIA & MANIPULAÇÃO), Processo 828048533 (BELLA FORMULA) e Processo 904160734 (BEL FLORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
18/04/2017 Notificação de oposição 850160285516 de 19/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911804226 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.