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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2016 por MACHOLANDIA COSMETICOS LTDA, processo nº 911797041, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911797041
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACHOLANDIA COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular23.323.725/0001-16
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bálsamos para uso medicinal; Compressas; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Óleos para uso medicinal; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Óleos para uso medicinal; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações terapêuticas para banhos; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; preparações para tratamento da acne;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911797041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911797041 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.