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Clube do Brownie

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2016 por Lincoln Ferreira Dias Junior - MEI, processo nº 911790721, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911790721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLincoln Ferreira Dias Junior - MEI
CNPJ do titular24.599.654/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911790721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180234297 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINCOLN FERREIRA DIAS JUNIOR - MEI<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180234297 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LINCOLN FERREIRA DIAS JUNIOR - MEI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908929676 (Brownie Club Fofos e Saborosos Desde 2013). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  4. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)