CASTELO ÓLEOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2016 por Castelo Oleos Ltda-ME, processo nº 911786821, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911786821
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Castelo Oleos Ltda-ME
CNPJ do titular	23.560.219/0001-40
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção e reparo de automóveis; Lavagem de veículos; balanceamento de pneus;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180223647 (02/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASTELO OLEOS LTDA-ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2567
11/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180223647 (02/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CASTELO OLEOS LTDA-ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2501
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812041402 (CASTELO), Processo 817858431 (CASTELO DIESEL CENTER), Processo 817592873 (CASTELO DIESEL CENTER) e Processo 830561390 (CASTELO PLAZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
18/04/2017 Notificação de oposição 850160283103 de 15/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 911786821 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.