Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/10/2016 por EMPORIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA. - EPP,
processo nº 911777032, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911777032
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
bar (serviços de -); cafés [bares]; cafeterias; lanchonetes; restaurantes.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/11/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230158089 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>valberto alves de azevedo filho<br />código IPAS235 · RPI 2812
09/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230158089 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>valberto alves de azevedo filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2731
07/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911418725 (EMPÓRIO CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901200247 (EMPÓRIO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2718
29/05/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 911418725 (Empório Café) e Petição 301140000612 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901200247 (EMPÓRIO CAFÉ)código IPAS142 · RPI 2473
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391
Mesma marca em outras classes
Empório Café43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento