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PASTEL DO CARECA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2016 por RICARDO ALEXANDRE DOS REIS DE OLIVEIRA PASTELARIA - ME, processo nº 911773207, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911773207
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO ALEXANDRE DOS REIS DE OLIVEIRA PASTELARIA - ME
CNPJ do titular20.515.655/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911773207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911355162 (TEMPERO DO CARECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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