Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/10/2016 por TEXAS COUNTRY LTDA - ME,
processo nº 911772294, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911772294
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Botas *; Cachecóis; Calçados *; Calçados em geral *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gravatas; Jaquetas; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Orelheiras [vestuário]; Paletós; Palmilhas; Pijamas; Robe; Saias; Saltos de sapatos; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Uniformes; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Echarpe; Jaleco; Maiô; Pulôveres; Roupas de imitação de couro; Calções de banho; Chinelos de banho; Roupas de banho; Roupões de banho; Sandálias de banho; Vestuário confeccionado; Roupa íntima; Roupas de praia; Lingerie;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180382927 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEXAS COUNTRY LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2584
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180382927 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TEXAS COUNTRY LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
25/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820378356 (TC TEXAS COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2490
26/06/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para o registro do nome civil "Cândido Mota" como marca. Alternativamente, reapresente a marca suprimindo-se tal nome, tendo em vista que este encontra-se em posição negligenciável no conjunto. Destaque-se que o restante do requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações.código IPAS136 · RPI 2477
18/04/2017Notificação de oposição850160294060 de 29/12/2016código IPAS423 · RPI 2415
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391