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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2016 por DIOGO JOÃO APARECIDO MARIANO ME, processo nº 911772073, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911772073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIOGO JOÃO APARECIDO MARIANO ME
CNPJ do titular12.923.121/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Filtros solares; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Perfumes; Tinturas para os cabelos; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Condicionador [cosmético]; Produtos para maquiagem; Tinturas para barba; Produtos para barbear; Máscaras de beleza; Preparações para ondular cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911772073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180300697 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGO JOÃO APARECIDO MARIANO ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180300697 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DIOGO JOÃO APARECIDO MARIANO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 907753582 (LUX) e 909007977 (LUX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907788009 (LUX), Processo 004040449 (LUX), Processo 002546540 (LUX), Processo 004040457 (LUX), Processo 827103883 (LUX), Processo 002447908 (LUX), Processo 004040430 (LUX), Processo 828966893 (LUX), Processo 905067630 (LUX) e Processo 825371970 (LUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 18/04/2017 Notificação de oposição 850160292019 de 27/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  5. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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