FELLICCE VITTA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2016 por E. P. DOS SANTOS - RESTAURANTE, PANIFICADORA E CONFEITARIA - ME, processo nº 911760326, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	911760326
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/10/2016
Data da concessão	24/07/2018
Vigência até	24/07/2028
Titular	E. P. DOS SANTOS - RESTAURANTE, PANIFICADORA E CONFEITARIA - ME
CNPJ do titular	10.768.905/0001-60
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Farinha de rosca; Lanches à base de cereais; Maçapão; Macarrão; Massas alimentares; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Quiches; Sanduíches; Tacos; Talharim; Tapioca; Tortillas; Waffles; Canapé; Capeletti [massa alimentícia]; Churros [doce]; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Alimentos à base de aveia; Massa para bolo; decorações, à base de confeitos, para bolos; Misturas para massa de okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Burritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911760326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190006957 (10/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FELICE - INDUSTRIA DE ARROZ LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 902048732 e 902048740) código IPAS530 · RPI 2714
06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190006957 (10/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FELICE - INDUSTRIA DE ARROZ LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA código IPAS400 · RPI 2513
24/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2481
29/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2473
01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911760326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.