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FUNDAÇÃO SMS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2016 por FUNDAÇÃO SMS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MUSICA E ESPORTES - FUNDAÇÃO SMS, processo nº 911759417, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911759417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO SMS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MUSICA E ESPORTES - FUNDAÇÃO SMS
CNPJ do titular24.726.409/0001-58
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows; Produção musical; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Grupo musical; Serviços de educação; Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911759417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180206281 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO SMS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MUSICA E ESPORTES - FUNDAÇÃO SMS<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180206281 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO SMS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MUSICA E ESPORTES - FUNDAÇÃO SMS<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827710232. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830354883 (SMS MEER SMS GROUP), Processo 828311986 (SMS - SMART MESSAGING SYSTEM) e Processo 908890575 (SMSbebê). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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