Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/10/2016 por INSTITUTO HATUS,
processo nº 911748784, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911748784
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180170788 (16/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO HATUS<br /><b>Procurador: </b>Josenaldo Bezerra da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. VII E INC. XIX, DA LPI, NOTOCANTE À ANTERIORIDADE N.º 911498036, APONTADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA<br />código IPAS235 · RPI 2567
03/09/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180170788 (16/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO HATUS<br /><b>Procurador: </b>Josenaldo Bezerra da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 911498036. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2539
02/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180170788 (16/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO HATUS<br /><b>Procurador: </b>Josenaldo Bezerra da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2491
22/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2472
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391