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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2016 por OITO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA EPP, processo nº 911741801, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911741801
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOITO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA EPP
CNPJ do titular25.103.608/0001-72
UF · PaísPR · BR

Tradução: loja

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Catálogos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911741801 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180245522 (21/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OITO - COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180245511 (21/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>OITO - COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  3. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180245522 (21/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OITO - COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823848817 (CASA SHOPPING MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 11/04/2017 Notificação de oposição 850160289757 de 22/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
  6. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

Outras marcas de OITO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911741801 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.