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VIAJA BRASIL TURISMO CHILENO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2016 por DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, processo nº 911738010, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911738010
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/10/2016
Data da concessão22/04/2020
Vigência até22/04/2030
TitularDANIELLE FERREIRA DE SOUZA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes; Acompanhamento de viajantes - [Assessoria em]; Acompanhamento de viajantes - [Consultoria em]; Acompanhamento de viajantes - [Informação em]; Agência de viagem, exceto reserva de hotel; Agência de viagem, exceto reserva de hotel - [Assessoria em]; Agência de viagem, exceto reserva de hotel - [Consultoria em]; Agência de viagem, exceto reserva de hotel - [Informação em]; Agente de viagem; Agente de viagem - [Assessoria em]; Agente de viagem - [Consultoria em]; Agente de viagem - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo - [Informação em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Assessoria em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Consultoria em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Informação em]; Organização de cruzeiros [viagens]; Organização de cruzeiros [viagens] - [Assessoria em]; Organização de cruzeiros [viagens] - [Consultoria em]; Organização de cruzeiros [viagens] - [Informação em]; Reservas para viagens; Reservas para viagens - [Assessoria em]; Reservas para viagens - [Consultoria em]; Reservas para viagens - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911738010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200130902 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIAJA BRASIL OPERADORA TURISTICA E INFROMAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI.(Reg. Nº 902996630)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  2. 02/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200130902 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VIAJA BRASIL OPERADORA TURISTICA E INFROMAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2578
  3. 22/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2572
  4. 04/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180212696 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /> código IPAS237 · RPI 2561
  5. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180212696 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DANIELLE FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  6. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902996630 (viaja brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  7. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911738010 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.