CASA NONNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2016 por MARCONDES CALDEIRA JUNIOR 05708960701, processo nº 911737952, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911737952
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCONDES CALDEIRA JUNIOR 05708960701
CNPJ do titular	25.232.011/0001-28
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Espaguete; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mousses de chocolate; Noz-moscada; Pesto [molho]; Pizzas; Ravióli; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Talharim; Tapioca; Tortas; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Frozens [iogurte congelado]; Lasanha; Louro; Nhoque; Orégano; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte congelado; Geléia real; Molho para salada; Farinha de tapioca*; Molho de tomate; Massas alimentares; pelmeni [massa russa recheada com carne]; Farinha de tapioca para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911737952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200106745 (15/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS  código IPAS577 · RPI 2578
14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180244889 (21/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCONDES CALDEIRA JUNIOR Procurador: Wagner José Fafá Borges código IPAS235 · RPI 2571
04/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180244889 (21/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MARCONDES CALDEIRA JUNIOR Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2500
28/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180191657 (05/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ILZE CIDRAL MARTINS  código IPAS577 · RPI 2486
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz CASA DA NONNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Em virtude das alegações do §1º do art. 129 da LPI serem procedentes, consigna-se o pedido posterior da opoente 912092319 (CASA DA NONNA MASSAS ESPECIAIS). código IPAS024 · RPI 2477
11/04/2017 Notificação de oposição 850160289557 de 22/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
29.1.3 Verde
29.1.6 Branco, cinza, prateado
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões
8.7.3 Macarrão, outras massas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911737952 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.