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XIQUITA BAKANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2016 por FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRÃO PRETO - ME, processo nº 911736859, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911736859
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRÃO PRETO - ME
CNPJ do titular04.174.570/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Perfumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911736859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190064195 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRÃO PRETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  2. 26/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190064195 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRÃO PRETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2516
  3. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908210000 (XIQUITA BAKANA) e Processo 900607033 (XIQUITA BAKANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  4. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908210000 (XIQUITA BAKANA) e Processo 900607033 (XIQUITA BAKANA) código IPAS142 · RPI 2477
  5. 11/04/2017 Notificação de oposição 850160290830 de 23/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
  6. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911736859 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.