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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2016 por Elaine Aparecida Rocha Leão Falcão, processo nº 911730982, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911730982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularElaine Aparecida Rocha Leão Falcão
CNPJ do titular25.108.152/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Cascas [raspas] de frutas; Cogumelos em conserva; Ervilhas em conserva; Frutas cozidas; Frutas em conserva; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga de amendoim; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Pastas de fígado; Purê de tomate; Queijos; Salsicha em pasta; Uvas secas [passas]; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Camarão em conserva; Coco ralado; Creme de leite; Doce de leite; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Leite de coco; Lingüiça; Lombo; Marmelada; Milho em conserva; Pasta de carne; Pasta de gergelim; Pele de porco frita [torresmo]; Polpa de tomate; Salame; Tomate em conserva; Tomate seco; Massa de tomate; Alimentos à base de peixe; Filé de peixe; Suco de tomate para cozinha; Geléias de frutas; leite de amendoim para culinária; leite de amêndoas para fins culinários; Nozes caramelizadas; Nozes aromatizadas; Frutas do bosque em calda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911730982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180196404 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELAINE APARECIDA ROCHA LEÃO FALCÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180196404 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELAINE APARECIDA ROCHA LEÃO FALCÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902574019 (TUDO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca em conformidade com a imagem apresentada na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2472
  4. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911730982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.