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PINHEIRINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2016 por M.R. FERREIRA PINHEIRO - ME., processo nº 911726500, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911726500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.R. FERREIRA PINHEIRO - ME.
CNPJ do titular26.261.749/0001-86
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio(através de qualquer meio), importação e exportação,de produtos alimentícios, sendo de padaria, confeitaria e pastelaria; assessoria, consultoria e informação em franquias(gestão comercial e industrial).;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180212019 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.R. FERREIRA PINHEIRO-ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2561
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180212019 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.R. FERREIRA PINHEIRO-ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825885418 (PINHEIRINHO), 910039011 (SUPERMERCADO PINHEIRO) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825974100 (PINHEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  4. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160258471 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>M.R. FERREIRA PINHEIRO - ME.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M.R. FERREIRA PINHEIRO - ME.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911726500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.