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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2016 por MPE Premi Restaurante e Fast Food LTDA, processo nº 911724311, nas classes 43. Registro em vigor até 24/12/2029.

Número do processo911724311
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2016
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularMPE Premi Restaurante e Fast Food LTDA
CNPJ do titular17.973.726/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em]; Serviço de bufê - [Consultoria em]; Serviço de bufê - [Assessoria em]; Serviço de bufê; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Aconselhamento relativo a receitas culinárias - [Assessoria em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911724311 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  2. 03/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180161699 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MPE PREMI RESTAURANTE E FAST FOOD LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manuella Santos de Castro<br /> código IPAS237 · RPI 2552
  3. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180161699 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MPE PREMI RESTAURANTE E FAST FOOD LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manuella Santos de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  4. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828796300 (D.O.C.CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MPE Premi Restaurante e Fast Food LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911724311 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.