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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2016 por DANILO HENRIQUE FIGUEROA BRETAS 00377004138, processo nº 911724214, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911724214
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILO HENRIQUE FIGUEROA BRETAS 00377004138
CNPJ do titular23.058.083/0001-75
UF · PaísDF · BR

Tradução: OURO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pudins;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180323778 (19/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANILO HENRIQUE FIGUEROA BRETAS 00377004138<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180323778 (19/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DANILO HENRIQUE FIGUEROA BRETAS 00377004138<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911332766 (AURUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  4. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911332766 (AURUM) código IPAS142 · RPI 2472
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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