I - SAX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2016 por MARIA FERNANDA SATO PEIXOTO - EPP, processo nº 911721010, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911721010
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA FERNANDA SATO PEIXOTO - EPP
CNPJ do titular	05.585.736/0001-92
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Correntes para óculos; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Lentes ópticas; Óculos; Óculos de sol; Pincenê; Estojos para lentes de contato; Armação de óculos; Lentes de óculos; Correntes para pincenê; Cordões para óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180301283 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA FERNANDA SATO PEIXOTO - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Fica mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade Processo 826357504, e Processo 902627775. código IPAS235 · RPI 2573
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180301283 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MARIA FERNANDA SATO PEIXOTO - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826357504 (SAX) e Processo 902627775 (S.A.X. style arts xtras). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
11/04/2017 Notificação de oposição 850160269569 de 01/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911721010 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.