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SALADA PRÁTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2016 por SALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, processo nº 911720782, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911720782
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular05.650.782/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911720782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180207413 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 17/03/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180207413 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame SALADA PRÁTICA, destinado a assinalar serviços pertencentes à classe NCL (10) 35 (Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]), reproduz o elemento principal do registro em vigor ?Prática Alimentos? visando a assinalar serviços pertencentes à classe NCL (9) 35 (Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios[ informação, assessoria, consultoria ]). A convivência dos sinais cotejados no mesmo segmento de mercado poderia ser motivo de confusão ou de associação indevida.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.Em retificação da publicação ocorrida na RPI 2561, de 04/02/2020, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS236 · RPI 2567
  3. 04/02/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180207413 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS236 · RPI 2561
  4. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180207413 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALADA PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  5. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2472
  6. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Classificação figurativa (Viena)