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Associação Beneficente Rio Criança Cidadã

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2016 por Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, processo nº 911719598, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911719598
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAssociação Beneficente Rio Criança Cidadã
CNPJ do titular73.759.979/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911719598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180211482 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ<br /> código IPAS235 · RPI 2561
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180211482 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911565442 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911565442 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ) código IPAS142 · RPI 2472
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Outras marcas de Associação Beneficente Rio Criança Cidadã

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911719598 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.