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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2016 por MARIANA DE MELO SANTA CRUZ NEVES ARAUJO, processo nº 911716092, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911716092
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA DE MELO SANTA CRUZ NEVES ARAUJO
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Decoração de festa, cerimonial e outros eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911716092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907722830 (FESTA DE MARIA BOUTIQUE DE FESTAS) e Processo 907348963 (Boutique da Festa Artigos para Festa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
18/04/2017 Notificação de oposição 850160277602 de 09/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911716092 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.