MINISTÉRIO ATOS DE JUSTIÇA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2016 por MINISTÉRIO ATOS DE JUSTIÇA, processo nº 911706550, nas classes 45. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo	911706550
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/09/2016
Data da concessão	19/06/2018
Vigência até	19/06/2028
Titular	MINISTÉRIO ATOS DE JUSTIÇA
CNPJ do titular	10.762.708/0001-33
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Organização de encontros religiosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911706550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260075171 (19/02/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MINISTÉRIO ATOS DE JUSTIÇA Procurador: Gian Felipe Henriques Detalhes do despacho:Destituído o procurador Daniela Santana Ribas e nomeado novo representante Gian Felipe Henriques com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2882
19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
15/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2471
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Classificação figurativa (Viena)

17.2.17 Anéis e alianças
24.13.2 Cruz latina ou em forma de T
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.23 Várias letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911706550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.