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MEGA MOTO BRASIL MMB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2016 por MEGA MOTO BRASIL - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA. ME., processo nº 911705376, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911705376
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA MOTO BRASIL - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA. ME.
CNPJ do titular16.729.619/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Alarme anti-roubo para veículos; Alarmes de marcha à ré para veículos; Assentos para veículos; Bombas de bicicletas, triciclos, etc.; Calotas das rodas; Capas para volantes de veículos; Correntes de transmissão para veículos terrestres; Engates para veículos terrestres; Estribos de veículos; Freios para veículos; Guidões de bicicletas, triciclos, etc; Pára-brisas; Remendos adesivos para consertar câmaras de ar; Segmentos de freio para veículos; Borracha de freio para veículo terrestre; Breque (freio) [parte de veículo]; Bucha de borracha para automóvel; Câmara-de-ar para ciclo; Correia de transmissão para veículo; Corrente para veículo; Espelho para veículo; Filtro de óleo e combustível para veículo; Peças de borracha para reparo de pneus com ou sem câmara; Discos de freio para veículos; peça de borracha para pedal de veículo; Assentos para veículos; Capas de assento para veículos; Pára-choques de veículos; Dispositivos anti-roubo para veículos; Bombas de ar [acessórios de veículos]; Capas de assento para veículos; Correntes de bicicletas, triciclos, etc; Freios de bicicletas, triciclos, etc; Acendedores de cigarro para automóveis; Sapatas de freio para veículos; Espelhos retrovisores; Anéis de eixos de roda; Contrapesos para rodas de veículo; Esticadores de raio para rodas; Cintos desegurança para assentos de veículos; Tampas para tanques de gasolina de veículos; coxim de motor para veículos terrestres; Correntes de ciclos e ciclomotores [veículos]; Freios de ciclos e ciclomotores [veículos]; Selins de ciclos e ciclomotores [veículos]; Correntes para ciclos e ciclomotores [veículos]; Correntes para motocicletas; Quadros de motocicleta; Guidões de motocicleta; Cestas adaptadas para motocicletas; Pedais de bicicletas; Bombas para pneus de bicicletas; Estribos de motocicletas; Selins para motocicletas; Câmaras de ar para pneus de bicicletas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911705376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180184286 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA MOTO BRASIL - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>IRMA SETSUKO HASHITANI UMETSU<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180184286 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGA MOTO BRASIL - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>IRMA SETSUKO HASHITANI UMETSU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  3. 07/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180159942 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA MOTO BRASIL - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>IRMA SETSUKO HASHITANI UMETSU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2483
  4. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829341358 (MMB REBOQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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