Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2016 por M H FONSECA NETO ME,
processo nº 911701850, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911701850
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Biscoitos de malte;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180201519 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M H FONSECA NETO ME<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br />código IPAS235 · RPI 2555
06/11/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180201519 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>M H FONSECA NETO ME<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2496
15/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840677197 (DOCES PALADAR) e 911491180 (CHURROS PALADAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828301336 (DOCE PALADAR), Processo 816790957 (PALADAR) e Processo 816791015 (PALADAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2471
18/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2389