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VALENTINA FASHION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2016 por MIRIAM CORREA DA SILVA BORGES ME, processo nº 911701664, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911701664
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRIAM CORREA DA SILVA BORGES ME
CNPJ do titular22.139.187/0001-41
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911701664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220277683 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAN CORREA DA SILVA BORGES ME<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220277683 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAN CORREA DA SILVA BORGES ME<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  3. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906362563 (VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  4. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826814000 (VALENTINA), Processo 829174362 (VALENTINA), Processo 829730516 (VALENTINA MODA BAMBINI), Processo 829872256 (VALENTINE), Processo 840562217 (VALENTINA & CO), Processo 901883450 (VALENTINA D'SA V), Processo 901904465 (VALENTTINA COLLEZIONE), Processo 902212427 (FINA VALENTINA), Processo 902448498 (VR VALENTINA REHDER), Processo 902566920 (VALENTINA MIMO EM SAPATOS), Processo 903007134 (VALENTINA), Processo 908985380 (VA VALENTINA), Processo 909782342 (V VALLENTINA) e Processo 909974969 (V VALENTINA MODAS) código IPAS142 · RPI 2471
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911701664 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.