Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2016 por SOMAR INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA ME,
processo nº 911689796, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911689796
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bonés; Botas *; Botinas; Calçados em geral *; Chapéus [chapelaria]; Sandálias; Vestuário *; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chinelos de banho; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180244147 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOMAR INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br />código IPAS235 · RPI 2571
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180244147 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOMAR INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2500
19/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido "Tour de France" também chamada de "Le Tour", irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828323224 (TOUR DE FRANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2476
11/04/2017Notificação de oposição850160279722 de 12/12/2016código IPAS423 · RPI 2414
11/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2388
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