FEIJÃO PEG PAG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2016 por RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI, processo nº 911683224, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911683224
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/09/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI
CNPJ do titular	03.612.196/0001-63
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180301555 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2573
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180301555 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790307413 (PEG-PAG), Processo 003225224 (PEG-PAG) e Processo 816868786 (MINI PEG PAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
04/04/2017 Notificação de oposição 850160279586 de 12/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

Outras marcas de RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI

DULAR · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CAFÉ MAIS SABOR 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DULAR 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FEIJÃO LIDER 31 · Registro de marca em vigor
FEIJÃO LIDER 30 · Aguardando fim de sobrestamento
CAFÉ MAIS SABOR 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FEIJÃO GRÃO FINO 31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CESTA BÁSICA MAIS SABOR 35 · Registro de marca em vigor
TIO NECO 30 · Registro de marca em vigor
DULAR 30 · Registro de marca nulo
FEIJÃO LIDER 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911683224 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.