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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2016 por SARAH ALENCAR DE PINHO 63556448300, processo nº 911668160, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911668160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSARAH ALENCAR DE PINHO 63556448300
CNPJ do titular24.376.456/0001-19
UF · PaísCE · BR

Tradução: desligado

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas; Bermudas; Bolsos para roupas; Bonés; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Cuecas; Enxovais de bebês; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Jaquetas; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Roupa para ginástica; Saias; Saias-calças; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calção para banho; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Quimono [vestuário]; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Roupas de banho; Roupas de praia; Roupa para ginástica [colante]; Lingerie;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911668160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180164600 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SARAH ALENCAR DE PINHO<br /> código IPAS235 · RPI 2552
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180164600 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SARAH ALENCAR DE PINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz expressão obscena estrangeira, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823320049 (FOKA) e Processo 818789042 (FOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392