Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/09/2016 por MARIA NICE OLIVEIRA FAGUNDES - ME,
processo nº 911658580, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911658580
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Adereços [jóias e bijuterias]; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Medalhões [jóias e bijuterias]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Contas de madeira para bijuteria; Contas de ouro para jóia; Coral para manufatura de jóia; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias; Jóias e bijuterias de marfim; Contas para a fabricação de jóias; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Artigos de bijuteria / joalheria; Fios de prata [jóias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Adereços de marfim [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; peças para montagem de jóias e bijuterias; pastas [estojos] dobráveis para transporte de jóias e bijuterias; Caixas para apresentação de joias; Porta-joias;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180319314 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA NICE OLIVEIRA FAGUNDES - ME<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br />código IPAS235 · RPI 2570
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180319314 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA NICE OLIVEIRA FAGUNDES - ME<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904407608 (DETALHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2480
22/05/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 904407608 (DETALHES)código IPAS142 · RPI 2472
18/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2389