Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/09/2016 por MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
processo nº 911653830, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911653830
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias adesivas destinadas à indústria; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria; Representação comercial; Serviços de intermediação comercial; Assessoria em gestão comercial ou industrial;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180195201 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso VI do Art. 124 da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2602
28/01/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180195201 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?Ultra Coolant? possui caráter descritivo e qualificativo para produtos comercializáveis pelo estabelecimento que a marca visa a assinalar, conforme já estabelecido em decisão desta segunda instância para o processo de número 825570484, Ultra Coolant, da própria recorrente. Segundo a referida decisão: ?a expressão "ULTRA COOLANT" significa "ultra refrigerante (líquido de arrefecimento)", traduzida do inglês, não se encontrando revestida de suficiente forma distintiva como marca?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2560
23/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180195201 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2494
08/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822637391 (COOLANT) e Processo 817759140 (COOLANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2470
11/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2388
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