Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2016 por MARIA DE FATIMA COUTO NOVAES ME,
processo nº 911632115, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911632115
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Compotas; Frutas em conserva; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Doce de leite; Compotas; Geléias de frutas; Polpa de frutas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180193779 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DE FATIMA COUTO NOVAES ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Gonçalves Novaes<br />código IPAS235 · RPI 2602
28/01/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180193779 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DE FATIMA COUTO NOVAES ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Gonçalves Novaes<br />código IPAS499 · RPI 2560
06/11/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180193779 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA DE FATIMA COUTO NOVAES ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Gonçalves Novaes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2496
08/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA) e Processo 820968870 (NINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2470
04/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2387