LECONT TIRES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2016 por CLEAN ENERGY PRODUCTS COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA - ME, processo nº 911598197, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	911598197
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/09/2016
Data da concessão	17/07/2018
Vigência até	17/07/2028
Titular	CLEAN ENERGY PRODUCTS COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA - ME
CNPJ do titular	13.450.817/0001-03
UF · País	RS · BR

Tradução: LECONT PNEUS

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Banda de rodagem para recauchutar pneus; Pneus de automóvel; Pneus de bicicleta; Pneus para rodas de veículo; Válvulas para pneus de veículo; Bexiga de ar de borracha para vulcanização de pneu; Fios de poliamida, agrupados em forma de corda, impregnados com elastômero, destinados ao reparo temporário de pneus; Peça de borracha utilizada como proteção do saco de ar no processo de reforma de pneus; Peças de borracha para reparo de pneus com ou sem câmara; Dispositivos antiderrapantes para pneus de veículo; Pneus para rodas de veículo; Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos]; Pneus maciços para rodas de veículos; Bombas para pneus de bicicletas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911598197 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2024 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180413992 (10/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LECONT S.R.L. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de PAN, tendo em vista a declaração de nulidade do registro por via judicial em virtude do trânsito em julgado de ação anulatória do registro - Processo INPI n.º 52402.004274/2020-09. código IPAS699 · RPI 2784
12/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301200002591 (28/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5073403-78.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004274/2020-09. Julgado extinto o processo com resolução do mérito, (...), e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão do registro nº 911598197, referente à marca mista "LECONT TIRES", na classe 12, bem como para condenar a empresa Ré a se abster de usar a marca mista "LECONT TIRES". código IPAS639 · RPI 2775
16/03/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180413992 (10/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LECONT S.R.L. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O processo sob exame encontra-se sub judice. código IPAS499 · RPI 2619
09/06/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200002591 (28/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5073403-78.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004274/2020-09. Deferida a tutela de urgência pleiteada pela autora, qual seja, a suspensão dos efeitos do registro da marca subjudice, com efeitos apenas inter partes. código IPAS462 · RPI 2579
06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180413992 (10/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LECONT S.R.L. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS400 · RPI 2513
17/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2480
02/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2469
27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

Outras marcas de CLEAN ENERGY PRODUCTS COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA - ME

SPEED TIRES 12 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

18.1.21 Pneus, marcas de pneus, correntes para neve, eixos com ou sem rodas, volantes, radiadores, canos de descarga, amortecedores de veículos terrestres
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911598197 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.