GOLDEN MOTO PARTS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2016 por GOLDEN MOTO PARTS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME, processo nº 911596402, nas classes 35. Registro em vigor até 10/07/2028.

Número do processo	911596402
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/09/2016
Data da concessão	10/07/2018
Vigência até	10/07/2028
Titular	GOLDEN MOTO PARTS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME
CNPJ do titular	25.174.688/0001-57
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio través de qualquer meios de peças e acessórios para motocicletas,motonetas, tais como: anel de motor, balancim, biela, bloco de motor, bomba de combustível, bomba d´água, bomba de óleo, bronzina de biela, bronzina de comando, bronzina de mancal, cabeçote de motor, camisa de pistão, comando de válvula, correia de motor, esticador de corrente, guia de válvulas, junta de motor, pistão, polia do motor, retentores, tucho de válvula, virabrequim, volante de motor, e outros similares. Câmaras de ar para pneumáticos; correia de transmissão para veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911596402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/03/2025 Indeferimento da petição Protocolo: 850230393814 (17/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANA MARA MACHADO DA COSTA 33286224898 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2829
12/09/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230393814 (17/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANA MARA MACHADO DA COSTA 33286224898 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME código IPAS338 · RPI 2749
10/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2479
08/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2470
27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911596402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.