Eco Mármore

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2016 por ECO MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 911588485, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911588485
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/09/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ECO MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	40.597.858/0001-08
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Mármore;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180188161 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECO MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo código IPAS235 · RPI 2553
06/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180188161 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ECO MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2496
02/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2469
27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911588485 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.