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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)<b>Protocolo:</b> 850240336931 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DJEIMIR PINHEIRO MORAES ME<br /><b>Procurador: </b>Tiago Montroni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.<br />código IPAS369 · RPI 2889
15/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240336931 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DJEIMIR PINHEIRO MORAES ME<br /><b>Procurador: </b>Tiago Montroni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2832
25/03/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240273919 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>DJEIMIR PINHEIRO MORAES ME<br /><b>Procurador: </b>Tiago Montroni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; art. 143, parágrafo 2º, da LPI<br />código IPAS428 · RPI 2829
18/06/2024Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230438503 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO DA SILVA MORAIS 16567543710<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2789
03/10/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230438503 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO DA SILVA MORAIS 16567543710<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br />código IPAS338 · RPI 2752
10/07/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2479
02/05/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2469
20/09/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2385
Mesma marca em outras classes
MORAES BARBEARIA03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento