Vó Biza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2016 por MAURO AMERICO RIBEIRO - ME, processo nº 911548963, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911548963
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAURO AMERICO RIBEIRO - ME
CNPJ do titular	14.937.698/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Laticínios; Leite; Queijos; Bananada; Doce de leite; Geléias de frutas; Banana processada;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180241700 (17/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAURO AMÉRICO RIBEIRO Procurador: Pedro Paulo Miglioranzi código IPAS235 · RPI 2569
27/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180241700 (17/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MAURO AMÉRICO RIBEIRO Procurador: Pedro Paulo Miglioranzi Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2499
19/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829535640 (BISA) e Processo 829535659 (BISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
07/03/2017 Notificação de oposição 850160251256 de 09/11/2016 código IPAS423 · RPI 2409
13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.3.8 Queijos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911548963 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.