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TERÊ FRUTAS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2016 por TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA, processo nº 911547703, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911547703
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2016
Data da concessão12/06/2018
Vigência até10/03/2036
TitularTERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular39.508.023/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Alface fresca; Alho-poró; Alimentos para animais; Azeitonas frescas; Centeio; Chicória fresca; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Pimentões [planta]; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Açúcar para animal; Agrião fresco; Aipim fresco; Alfafa [alimento para animal]; Alpiste; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Caju fresco; Chuchu [fresco]; Couve [fresca]; Hortelã; Manjericão; Tomate fresco; alho fresco; Abobrinha fresca; Frutas do bosque, frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911547703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260047685 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5013562-11.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004018/2026-07. Intimado o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro para as marcas em questão(números 911547703, 911546910, 925365980, 925366692, 930037588, 920482333 e 924439351) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2881
  2. 06/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394919 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2826
  3. 23/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230394919 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2794
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394919 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 20/06/2023 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 821821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850230172384, de 14/04/2023. código IPAS409 · RPI 2737
  6. 12/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2475
  7. 24/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2468
  8. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180015241 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PERSONAL MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante FRANCISCO ITAMAR PEREIRA JÚNIOR com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  9. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911547703 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.