® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

AÇAIZEIRO VIEIRALVES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2016 por J HELIO DE ALMEIDA JUNIOR-ME, processo nº 911545697, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911545697
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ HELIO DE ALMEIDA JUNIOR-ME
CNPJ do titular24.493.127/0001-58
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios tais como: preparações feitas de açaí, sucos de frutas, sorvetes, refrigerantes, lanches e refeições.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911545697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180297991 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J HELIO DE ALMEIDA JUNIOR-ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180297991 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>J HELIO DE ALMEIDA JUNIOR-ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824161017 (AÇAIZEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 14/03/2017 Notificação de oposição 850160255674 de 14/11/2016 código IPAS423 · RPI 2410
  5. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911545697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.