Marca Nominativa depositada no INPI em
24/08/2016 por JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
processo nº 911524720, nas classes 11.
Registro em vigor até 02/03/2031.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911524720 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2617
05/01/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190001860 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2609
04/02/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190001860 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por Jacuzzi do Brasil Indústria e Comércio Ltda em face de LG Corp. e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57).<br />código IPAS462 · RPI 2561
12/11/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180176059 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2549
25/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180176059 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2490
24/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909628882 (LG SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2468
06/09/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2383
Mesma marca em outras classes
SIGNATURE · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SIGNATURE05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição