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BARATÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2016 por MEIRINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 911519629, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911519629
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEIRINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ do titular37.182.920/0001-88
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia [exceto areia para fundição]; Argamassa; Argamassa para construção; Assoalhos em parquetes; Azulejos não metálicos para construção; Blocos não metálicos para pavimentação; Caibros [carpintaria]; Caixa para construção debaixo d'água; Caixilhos não metálicos para construção; Cal; Calhas não metálicas; Canos não metálicos para calha; Cimento *; Coberturas não metálicas para construção; Compensados de madeira; Concreto; Construções não metálicas; Encanamentos não metálicos de água; Esquadrias para portas, não metálicas; Estacas não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Granito; Janelas de batente, não metálicas; Janelas não metálicas; Lambris [madeira]; Madeira manufaturada; Madeira para construção; Madeira semitrabalhada; Madeira serrada; Mármore; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Pedra; Pisos não metálicos; Portais não metálicos; Portas não metálicas *; Portas sanfonadas não metálicas; Postes não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Ripas de telhado; Tábuas; Tijolos; Treliças não metálicas; Vidraças para construção; Vidro de construção; Vigamentos não metálicos para construção; Areia; Caixilho de madeira; Carpete de madeira; Concreto armado; Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos]; Edificação não metálica; Esquadria não metálica; Lajota; Manilha; Quadro de janela e porta; Sanca; Sarrafo de madeira; Tela não metálica; Telha de amianto; Tora de madeira; Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto]; Casas pré-fabricadas exceto de metal; Tábuas de assoalho em madeira; Lajes não-metálicas para construção; Caixilhos para janelas, não metálicos; Revestimentos não metálicos para construção; Canos para drenagem, não metálicos; Condutos forçados [não metálicos]; Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos; Tacos para assoalho; Tacos de assoalho em parquete; Painéis não metálicos para portas; Caibros para telhados; Balaústres, não metálicos; Canos rígidos não metálicos para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911519629 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180207120 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEIRINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180207120 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEIRINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904174220 (Baratão CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s) 904525740, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S). código IPAS024 · RPI 2476
  4. 14/03/2017 Notificação de oposição 850160248380 de 04/11/2016 código IPAS423 · RPI 2410
  5. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

Outras marcas de MEIRINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911519629 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.